Decreto declara utilidade pública estadual a Associação AERMAB em Coxim

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 003/2026, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no município de Coxim.

A entidade é reconhecida por seu trabalho assistencial, educacional e cultural, voltado à preservação das tradições das religiões de matrizes afro-brasileiras e indígenas. Seu papel inclui promoção da identidade cultural, valorização da diversidade religiosa e iniciativas de inclusão social na comunidade local.

Atuação e contribuições

A AERMAB realiza eventos culturais e religiosos, oferece apoio social, orientações comunitárias e desenvolve ações para fortalecer vínculos sociais e cidadania. O título de Utilidade Pública Estadual amplia sua capacidade de atuação e acesso a parcerias que beneficiam a população de Coxim e região.

A concessão do título reforça o reconhecimento da relevância social e cultural da entidade no estado.

Segundo o deputado Junior Mochi, autor da proposição, a associação tem papel importante no fortalecimento do diálogo inter-religioso e na promoção da dignidade humana.

A lei entra em vigor na data de sua publicação, consolidando a utilidade pública da AERMAB no âmbito estadual.